Processo 208043/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 17:57
Autuado em 02/04/2012 17:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 44/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   44/ 2013 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA
23/01/2013 Acórdão   44/ 2013 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual NADIR ALMEIDA NASCIMENTO
Interessado ADAUTO KAMIMURA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 11:29 do Protocolo nº 58985-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1575/12/CC-PF
30/08/2012 16:36 do Protocolo 583340/12
30/08/2012 15:00 do Protocolo 582662/12
23/08/2012 12:19 Juntada de AR ofício 1575/12-OCN-DCM
20/08/2012 12:55 Juntada de AR ofício 1573 /12- OCN-DCM
20/08/2012 12:18 Juntada de AR ofício 1570/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2012 Ofício de Contraditório   1570/ 2012 15/08/2012 
DCM  04/08/2012 Ofício de Contraditório   1573/ 2012 15/08/2012 
DCM  04/08/2012 Ofício de Contraditório   1575/ 2012 15/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 296/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 44/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 918/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5954/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2013 13:46 DP  
11/03/2013 13:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 296/2013 -
08/03/2013 12:16 DEX Informação nº 623/2013 -
29/01/2013 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2013 -
29/01/2013 16:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 75/2013 -
25/10/2012 12:25 GCILB  
25/10/2012 08:34 SMPjTC Parecer nº 16760/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela regularidade com ressalva.
23/07/2012 12:29 DCM Instrução nº 3806/2012 - FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
23/07/2012 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1570/2012 -
23/07/2012 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1573/2012 -
23/07/2012 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1575/2012 -
20/07/2012 15:39 DP Informação nº 6043/2012 -
20/07/2012 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 918/2012 -
03/04/2012 11:29 DCM Instrução nº 2668/2012 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 20:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5954/2012 -

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